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O que fazer quando acontece a desapropriação de empresa?

A desapropriação de empresa não é uma modalidade diferente de desapropriação. Como se sabe, por meio da desapropriação, o poder público retira um proprietário de seu imóvel, tomando-o para si, mediante justa e prévia indenização. Se você tiver um imóvel comercial em uma região ou avenida que será objeto de revitalização ou alargamento, ele pode […]

10/10/2019|Sem categoria|0 Comentários

Sancionada arbitragem e mediação em desapropriações!

No dia 26 de agosto de 2019, o presidente
brasileiro sancionou a Lei 13.867/2019, que
autoriza o uso de arbitragem e mediação em desapropriações. Essa
novidade pode mudar bastante o ritmo das ações sobre o tema. Esses métodos de
solução de conflitos têm como características serem mais eficazes e rápidos, se
compararmos com o Poder Judiciário. Conheça um pouco mais sobre a […]

16/09/2019|Sem categoria|0 Comentários

Saiba o que é Precatório de Desapropriação!

O precatório de desapropriação é uma forma de pagamento da indenização ao proprietário do imóvel. Ele decorre da ação judicial. Quando há imissão provisória na posse, se refere à diferença do valor depositado e do valor fixado no fim do processo pelo juiz. Saiba um pouco mais sobre o precatório de desapropriação!

Desapropriação

O ato do Poder […]

06/09/2019|Sem categoria|0 Comentários

Direito Previdenciário: papel do Advogado

Direito Previdenciário é um dos ramos jurídicos mais conhecidos. Especialmente devido às recentes discussões sobre a reforma da Previdência. Mas você sabia que ele não se limita somente aos benefícios mais conhecidos, como aposentadoria ou auxílio-doença? Esse ramo jurídico é bastante amplo, assim como a atuação do advogado. Falamos um pouco sobre isso neste post. […]

23/08/2019|Sem categoria|0 Comentários

Consultoria jurídica: qual a sua função

Quantas situações em seu cotidiano empresarial demandam consultoria jurídica? Provavelmente, quase todas. As relações entre pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, são permeadas por normas. A mera venda de produto ou oferta de serviço traz consigo o Direito do Consumidor. A contratação de um funcionário envolve normas trabalhistas e previdenciárias. O Direito está em todo […]

16/08/2019|Sem categoria|0 Comentários

Saiba como funciona permuta de imóveis

A permuta de imóveis não é uma prática tão comum no mercado atualmente. Por isso, poucas são as pessoas que têm conhecimento sobre esse tipo de transferência de bens. Essa modalidade pode ser aplicada a qualquer tipo de imóvel. Casa, apartamento ou terreno podem ser objetos de permuta.

Mas como funciona a permuta de imóveis? Confira! 

O […]

05/08/2019|Sem categoria|0 Comentários

Entenda sobre o Direito Civil

O Direito Civil é um dos ramos mais extensos do Direito. Ele envolve negócios e relações empresariais permeadas por contratos. Em sentido diverso, abrange as relações familiares, incluindo inventários, partilhas e divórcios extrajudiciais e judiciais. As ações relativas a imóveis, assim como as que pleiteiam indenizações diversas, também se inserem nesta área.

Conheça um pouco mais […]

29/07/2019|Sem categoria|0 Comentários

A desapropriação como instrumento de acesso ao direito à moradia

A desapropriação é um instrumento de acesso ao direito à moradia, direito social previsto no artigo 6º da nossa Constituição. Por meio dela, o Poder Público consegue tomar para si uma propriedade e destiná-la para uma finalidade que interessa à coletividade. Por isso, é comum vermos desapropriação para alargamento de avenidas ou para construção de […]

02/07/2019|Desapropriação|0 Comentários

Desapropriação sanção: Entenda mais sobre

A desapropriação sanção é um tipo de desapropriação. Esse procedimento administrativo por meio do qual o poder público toma para si um bem do patrimônio particular já é bastante conhecido em sua modalidade comum, em que há justa e prévia indenização. Mas qual a particularidade da desapropriação sanção? Como o próprio nome sugere, ela serve […]

25/06/2019|Sem categoria|0 Comentários

Saiba mais sobre a desapropriação judicial

A desapropriação judicial é um procedimento administrativo. Por meio da desapropriação, qualquer que seja o tipo, a administração pública toma o bem de um proprietário. Na judicial, a questão é levada para a apreciação de um juiz. Confira alguns detalhes sobre ela!

O que é desapropriação judicial?

Desapropriação judicial é um tipo de desapropriação direta. Na desapropriação […]

18/06/2019|Desapropriação|0 Comentários
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