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Desapropriação sanção: Entenda mais sobre

A desapropriação sanção é um tipo de desapropriação. Esse procedimento administrativo por meio do qual o poder público toma para si um bem do patrimônio particular já é bastante conhecido em sua modalidade comum, em que há justa e prévia indenização. Mas qual a particularidade da desapropriação sanção? Como o próprio nome sugere, ela serve […]

25/06/2019|Sem categoria|0 Comentários

Saiba mais sobre a desapropriação judicial

A desapropriação judicial é um procedimento administrativo. Por meio da desapropriação, qualquer que seja o tipo, a administração pública toma o bem de um proprietário. Na judicial, a questão é levada para a apreciação de um juiz. Confira alguns detalhes sobre ela!

O que é desapropriação judicial?

Desapropriação judicial é um tipo de desapropriação direta. Na desapropriação […]

18/06/2019|Desapropriação|0 Comentários

O direito à propriedade contra a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária

A desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária é objeto de muita discussão. Isso porque, como em toda desapropriação, há uma ação estatal destinada a tomar um bem privado. Não seria ela uma afronta ao direito de propriedade, previsto na Constituição? No post de hoje, abordamos as principais questões sobre esse embate. Confira!

Direito […]

11/06/2019|Informativo|0 Comentários

Conheça imissão provisória na posse do imóvel

A imissão de posse é um instituto jurídico cheio de particularidades. Quando falamos da imissão provisória, estamos abordando diretamente a desapropriação. Ela ocorre em alguns momentos específicos, e deixa o proprietário do imóvel sem saber o que acontecerá. No post de hoje, falamos um pouco sobre a imissão de posse provisória do imóvel. Acompanhe!

Imissão de […]

04/06/2019|Informativo|0 Comentários

Saiba a diferença entre desapropriação direta e indireta

Desapropriação direta e indireta são dois procedimentos administrativos diversos utilizados pelo poder público. De forma bastante direta, o que os diferencia é a legalidade. Para entender essa afirmação, é preciso saber funciona cada uma delas, bem como o que fazer se você tiver seu imóvel na mira da desapropriação. Acompanhe!

Desapropriação direta e desapropriação indireta

Por definição […]

28/05/2019|Informativo|0 Comentários

Entenda a diferença entre juros moratórios e juros compensatórios

Juros moratórios e juros compensatórios são dois tipos de juros presentes na desapropriação. Os juros podem ter caráter de lucro para aquele que investe seu dinheiro. Em outro sentido, pode ter o caráter de “adicional do pagamento” devido ao credor em caso de demora no cumprimento da obrigação ou pelo fato de ele ter facilitado […]

20/05/2019|Informativo|0 Comentários

Saiba mais sobre desapropriação de imóvel hipotecado

Hipoteca de imóvel é uma situação muito comum que vemos no nosso país. E uma dúvida que atormenta proprietários e terceiros envolvidos na relação imobiliária é a desapropriação de imóvel hipotecado. É possível? Como ela é feita? Veja essas e outras questões no post de hoje!

Hipoteca de imóvel

A hipoteca é um direito real de garantia, […]

18/04/2019|Desapropriação|0 Comentários

Entenda a retrocessão na desapropriação pública.

A desapropriação é o ato estatal que transforma compulsoriamente uma propriedade privada em propriedade pública. Em outras palavras, o poder público toma para si um imóvel de terceiros, mediante justa e prévia indenização. Porém, há casos em que ocorre a retrocessão. Você sabe o que é isso? Confira!

Retrocessão

Retrocessão significa recuo, a expressão de uma ação […]

16/04/2019|Desapropriação|0 Comentários

Indenização das benfeitorias úteis na Desapropriação

A desapropriação é uma das intervenções estatais na vida privada. Essa medida drástica, porém, não pode desamparar o proprietário de um imóvel. Por isso, essa medida só pode ocorrer mediante prévia e justa indenização, o que inclui também as benfeitorias úteis. Tanto a Constituição quanto outras normas abaixo dela abordam o tema, que pontuamos neste […]

11/04/2019|Desapropriação|0 Comentários

Quais são os bens que podem e os que não podem ser expropriados?

Quais os bens podem ser expropriados?

O Decreto-lei nº 3.365/41 dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública. De acordo com o artigo 2º, “mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios”. Neste ponto, cabe lembrar o que o decreto entende por utilidade pública:

Segurança nacional;Defesa […]

19/02/2019|Imobiliário|0 Comentários
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