Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites Bets.Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.

Indenização da desapropriação: valor em dinheiro ou precatório?

A desapropriação é o ato do Poder Público que, por necessidade ou utilidade pública, ou interesse social, retira alguém de sua propriedade e a toma para si, mediante indenização justa. Entretanto, como será paga a contrapartida oferecida pelo Governo (indenização)? O desapropriado recebe o valor da indenização da desapropriação em dinheiro ou em precatório? […]

21/06/2018|Desapropriação|0 Comentários

Desapropriação na Cracolândia – Saiba o que fazer para receber a justa indenização!

A Desapropriação na Cracolândia, região central de São Paulo, já começou. Os imóveis das quadras 37 e 38 darão lugar à construção de imóveis de baixa renda. A população atingida pela medida deve ficar atenta aos seus direitos, principalmente quanto à justa indenização. Você sabe o que fazer para que a indenização seja adequada? Confira […]

23/01/2018|Sem categoria|0 Comentários

Desapropriação no Córrego Zavuvus- Saiba como agir!

O Córrego Zavuvus é conhecido, infelizmente, por ser um local de alta incidência de enchentes. Muitas famílias moradoras da região abandonaram suas casas devido a essas intercorrências. A Prefeitura de São Paulo, desde 2014, declarou os imóveis da região como sendo de utilidade pública para implantar o reservatório de retenção de cheias. Por este motivo, […]

20/12/2017|Desapropriação|0 Comentários

Desapropriação na Avenida Santo Amaro: saiba como agir!

No primeiro semestre de 2015, a Prefeitura do Município de São Paulo realizou o decreto que deu início ao processo de desapropriação na Avenida Santo Amaro, de uma faixa de 2,7km entre as avenidas Juscelino Kubitschek e dos Bandeirantes. Nessa faixa encontram-se os bairros mais valorizados da Cidade de São Paulo, dentre eles: Vila Nova […]

09/11/2017|Desapropriação|0 Comentários

A imissão na posse na desapropriação. Entenda!

O Poder Público pode se apossar do bem particular antes do fim do processo de desapropriação. Esse ato, conhecido como imissão na posse, só pode ser realizado se forem atendidos os requisitos próprios, fixados por lei especial e pelos tribunais. Para entender melhor, é preciso saber em que etapa do processo a imissão na posse […]

13/09/2017|Desapropriação|0 Comentários

Diferenças entre a desapropriação por utilidade pública ou por interesse social

Imagine uma casa que está localizada bem no meio de um terreno, sendo o único empecilho para a passagem de uma avenida que a Prefeitura precisa abrir no local. Um imóvel nesta situação está passível de ser desapropriado pelo Poder Público. A Constituição do Brasil, em seu art. 5º, inciso XXIV, prevê a possibilidade de desapropriação de um imóvel pelo Poder Público em três situações: quando há necessidade pública, desapropriação por utilidade pública ou quando há interesse social. […]

29/08/2017|Desapropriação|0 Comentários

Saiba como funciona a desapropriação indireta!

O ato do Poder Público que retira alguém de sua propriedade e a toma para si, mediante indenização justa, é conhecido por desapropriação. Seu fundamento está na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. Porém, existe uma situação muito específica acerca desse procedimento: a desapropriação indireta. No texto de hoje, explicamos um pouco mais sobre […]

23/05/2017|Desapropriação|0 Comentários

Entenda Como funciona a Desapropriação Amigável!

Desapropriação se define como o ato do Poder Público que retira alguém de sua propriedade e a toma para si, mediante indenização justa. Tal ato deve obedecer ao procedimento legal e estar fundamentado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. E a desapropriação amigável, você sabe como funciona? No texto de hoje, explicamos um […]

16/05/2017|Desapropriação|0 Comentários

O meu imóvel será desapropriado. O que devo fazer?

A desapropriação de imóveis cresceu no Brasil com as obras de infraestrutura realizadas pelo Poder Público, muito em ocasião dos grandes eventos nos últimos anos. Alguns comerciantes e moradores foram prejudicados e não possuem conhecimento sobre o tema. Diante desta situação, surge a dúvida: o  meu imóvel será desapropriado. O que devo fazer?

O primeiro passo […]

08/05/2017|Desapropriação|0 Comentários

Advogado especialista em Desapropriação: devo consultá-lo?

A desapropriação é o ato do Poder Público que, por necessidade ou utilidade pública, ou interesse social, retira alguém de sua propriedade e a toma para si, mediante o pagamento de indenização. Porém, nem sempre a contrapartida oferecida pelo Poder Público satisfaz o proprietário. É comum que, com a indenização proposta, o proprietário não consiga […]

Carregar mais postagens